Nesta quinta-feira (25), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1rio de 2021 (PLOA). A vota\u00e7\u00e3o que deveria ter ocorrido no ano passado sofreu de um impasse entre a bancada governista e o bloco liderado pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que n\u00e3o permitiu a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento. Este ano, com Arthur Lira (PP-AL) comandando a C\u00e2mara, a bancada governista emplacou Fl\u00e1via Arruda na presid\u00eancia da comiss\u00e3o.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/300321-orcamento.jpg\")
O projeto enviado pelo governo Bolsonaro j\u00e1 era bastante ruim, pois reduzia as verbas das principais \u00e1reas sociais, destinava uma enorme quantia para a D\u00edvida P\u00fablica e consagrava o arrocho salarial sobre os servidores p\u00fablicos. Mas o relat\u00f3rio final apresentado pelo senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), que teve nova reda\u00e7\u00e3o no dia da vota\u00e7\u00e3o, piorou ainda mais o corte or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por exemplo, sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 25 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos gastos efetivados em 2020. Um corte efetivado justamente no momento em que a pandemia da Covid-19 chega em seu pior momento no pa\u00eds. A Educa\u00e7\u00e3o sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 17 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2020 e o Censo do IBGE, programado para ser realizado esse ano, sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 90% das verbas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de or\u00e7amento do projeto inicial do governo. Fato que vai inviabilizar completamente a realiza\u00e7\u00e3o do Censo nesse ano.<\/p>\n
O \u00fanico setor que teve aumento or\u00e7ament\u00e1rio foram as For\u00e7as Armadas, sob a justificativa de garantir o aumento salarial dos militares, para compensar a reforma previdenci\u00e1ria que ser\u00e1 aplicada aos servidores da \u00e1rea.<\/p>\n
Contudo, a redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as \u00e1reas sociais deve aumentar ainda mais, tendo em vista que o relat\u00f3rio aprovado remanejou R$ 26,5 bilh\u00f5es da Seguridade Social e outras \u00e1reas para garantir recursos para as emendas parlamentares e obras do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. Com isso, o governo estipula que ser\u00e1 necess\u00e1rio cortar mais de R$ 17 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento dos minist\u00e9rios para suprir a perda de verbas da Seguridade Social.<\/p>\n
Esse novo corte deve impactar principalmente pastas como Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. As universidades j\u00e1 tiveram redu\u00e7\u00e3o de 25% de suas verbas em dois anos de governo Bolsonaro e devem amargar ainda mais cortes no or\u00e7amento esse ano.<\/p>\n
A farra dos banqueiros continua<\/strong><\/p>\n O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o totaliza R$ 4,320 trilh\u00f5es, dos quais R$ 2,230 trilh\u00f5es ser\u00e3o destinados para o pagamento da D\u00edvida P\u00fablica, cujos benefici\u00e1rios s\u00e3o os grandes banqueiros nacionais e internacionais. Deste total, R$ 1,6 trilh\u00e3o ser\u00e1 gasto com o refinanciamento da D\u00edvida (rolagem da d\u00edvida, acarretando acumula\u00e7\u00e3o de mais juros) e R$ 650 bilh\u00f5es ser\u00e3o gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas interna e externa. Recurso esses que ser\u00e3o desviados diretamente da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos da Uni\u00e3o para o bolso dos grandes banqueiros.<\/p>\n Al\u00e9m disso, para esse ano, a Uni\u00e3o deve deixar de arrecadar R$ 307 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que em sua maioria (cerca de 80%) \u00e9 proveniente de benef\u00edcios fiscais \u00e0s grandes empresas nacionais e multinacionais.<\/p>\n \u201cEst\u00e1 claro que o projeto genocida de Bolsonaro, que garante rios de dinheiro p\u00fablico aos banqueiros e tira verbas da sa\u00fade, em pleno agravamento da pandemia, \u00e9 tamb\u00e9m uma responsabilidade do Congresso Nacional, que consegue piorar o projeto or\u00e7ament\u00e1rio de Bolsonaro e Guedes\u201d, avaliou o membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.<\/p>\n \u201cA classe trabalhadora n\u00e3o suporta mais esse governo e sua pol\u00edtica ultraliberal. Est\u00e1 claro que \u00e9 preciso jogar for\u00e7a no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o para botar pra Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 pra aguentar mais um minuto sob esse governo que est\u00e1 desmontando os servi\u00e7os p\u00fablicos do pa\u00eds e penalizando a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d afirmou o dirigente.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n