{"id":3343,"date":"2022-02-22T19:15:00","date_gmt":"2022-02-22T22:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=3343"},"modified":"2022-02-22T18:55:34","modified_gmt":"2022-02-22T21:55:34","slug":"enfermeiros-preparam-mobilizacao-nacional-pela-aprovacao-de-piso-salarial-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/enfermeiros-preparam-mobilizacao-nacional-pela-aprovacao-de-piso-salarial-da-categoria\/","title":{"rendered":"Enfermeiros preparam mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pela aprova\u00e7\u00e3o de piso salarial da categoria"},"content":{"rendered":"\n

PL que trata do tema foi aprovado por unanimidade no Senado em novembro, mas encontra barreiras na C\u00e2mara dos Deputados<\/h4>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Enfermeiros de todo o pa\u00eds ir\u00e3o a Bras\u00edlia no pr\u00f3ximo dia 8 de mar\u00e7o para protestar contra a demora na aprova\u00e7\u00e3o do piso nacional da categoria. No final de novembro, a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado.<\/p>\n\n\n\n

O texto, no entanto, encontra maiores obst\u00e1culos na C\u00e2mara dos Deputados, onde a resist\u00eancia de empres\u00e1rios da sa\u00fade e do governo Bolsonaro fez com que a medida fosse retirada de pauta no fim do ano para ser analisada por um grupo de trabalho (GT).<\/p>\n\n\n\n

O colegiado prev\u00ea para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22) a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), e projeta a vota\u00e7\u00e3o do texto para sexta (25). Enquanto isso, a categoria pressiona por celeridade na avalia\u00e7\u00e3o da proposta e decidiu bradar na porta da C\u00e2mara. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, caravanas de diversas partes do pa\u00eds ir\u00e3o pressionar para que o projeto seja aprovado com maior celeridade.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o, que o pessoal chama de \u2018esquenta\u2019, neste momento, vai ser mais para chamar a aten\u00e7\u00e3o tanto da m\u00eddia como da sociedade para as pautas da enfermagem, para as condi\u00e7\u00f5es de trabalho que estamos vivendo, para inclusive j\u00e1 preparar para a possibilidade de um movimento de paralisa\u00e7\u00e3o geral\u201d, afirma a dirigente, sinalizando que a cobran\u00e7a da categoria pode subir de temperatura.<\/p>\n\n\n\n

A proposta que hoje est\u00e1 sob an\u00e1lise na Casa \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 2564\/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto fixa um sal\u00e1rio-base de R$ 4.750 para jornada de 30 horas semanas para os enfermeiros. No caso dos t\u00e9cnicos, a quantia seria 70% (R$ 3.325) desse valor e, para os auxiliares de enfermagem e parteiras, a mat\u00e9ria prev\u00ea 50% (R$ 2.375).<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculos do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) apontam que 85% dos t\u00e9cnicos, por exemplo, ganham menos que o piso fixado pelo PL. As categorias se queixam de falta de valoriza\u00e7\u00e3o pelo mercado de trabalho e destacam que, muitas vezes, a pol\u00edtica salarial adotada pelos empregadores n\u00e3o chega \u00e0 metade do que est\u00e1 sendo proposto no projeto.<\/p>\n\n\n\n

No Cear\u00e1, por exemplo, o sal\u00e1rio-base aplicado na enfermagem em 2022 \u00e9 de R$ 2.668,51 para 44 horas semanais em unidades particulares de sa\u00fade, enquanto, em institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, ele cai para R$ 2.125,95, considerando 36 horas de jornada semanais.  <\/p>\n\n\n\n

“S\u00e3o trabalhadores altamente sacrificados porque t\u00eam sal\u00e1rios irris\u00f3rios, altas cargas hor\u00e1rias de trabalho\u201d, registra a vice-presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Cear\u00e1 (Senece), Telma Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n

Rotina extenuante na pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ela lembra que os profissionais da \u00e1rea foram ainda mais exigidos na pandemia de covid-19, quando a crise sanit\u00e1ria jogou as unidades de sa\u00fade em uma rotina extenuante de atendimento e lota\u00e7\u00e3o de pacientes: \u201cFomos chamados de her\u00f3i, mas ningu\u00e9m tem pena dos her\u00f3is\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado da conjuntura, o cen\u00e1rio pol\u00edtico viu crescer a luta da categoria em torno da cria\u00e7\u00e3o do piso nacional. O debate sobre o tema teve in\u00edcio no Congresso Nacional ainda nos anos 2000, com outras propostas de lei que n\u00e3o obtiveram \u00eaxito at\u00e9 aqui.<\/p>\n\n\n\n

Agora, embalados pelo contexto de piora das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho no pa\u00eds, os profissionais do setor organizam atos pol\u00edticos que dever\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o em alguns pontos do pa\u00eds no Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o). Al\u00e9m do ato nacional na capital federal, haver\u00e1 paralisa\u00e7\u00f5es ou movimentos locais de agita\u00e7\u00e3o pela reivindica\u00e7\u00e3o do piso. Acre e Cear\u00e1, por exemplo, t\u00eam paralisa\u00e7\u00e3o confirmada. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa data foi escolhida porque a maior parte dos profissionais da \u00e1rea \u00e9 do sexo feminino, ent\u00e3o, nossas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o nessa data\u201d, explica a presidenta da FNE.<\/p>\n\n\n\n

Em Fortaleza (CE), por exemplo, representantes da categoria far\u00e3o uma caminhada pela avenida Beira-Mar, cart\u00e3o-postal da cidade. \u201cA gente vai tentar fazer com que isso seja colocado em vota\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 sendo dif\u00edcil porque o presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 totalmente a favor dos empres\u00e1rios\u201d, afirma a vice-presidenta do Senece.<\/p>\n\n\n\n

Proje\u00e7\u00e3o equivocada <\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, o conflito que cerca a pauta foi instaurado a partir da insatisfa\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, governos locais e de empres\u00e1rios da sa\u00fade. Em audi\u00eancia ocorrida na C\u00e2mara em dezembro, por exemplo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) alegou que o PL geraria impacto de R$ 22,5 bilh\u00f5es ao ano j\u00e1 desde o ano passado, se tivesse sido chancelado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Pelas proje\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o, o montante chegaria a R$ 24,9 bilh\u00f5es at\u00e9 2024. Segundo a equipe do governo, o valor seria subtra\u00eddo dos cofres do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por conta dos atendimentos feitos em institui\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos que atuam em parceria com a rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o gerou uma s\u00e9rie de fa\u00edscas. Entidades que representam a categoria argumentaram que a mensura\u00e7\u00e3o do impacto deve se dar a partir do n\u00famero de profissionais que est\u00e3o no mercado de trabalho, e n\u00e3o a partir da quantidade de registros, como vinha considerando o governo.  <\/p>\n\n\n\n

Eles apontam que cada trabalhador pode ter at\u00e9 tr\u00eas registros ativos ao mesmo tempo, levando em conta as atividades de enfermeiro, t\u00e9cnico e auxiliar, mas o contigente total de profissionais desses tr\u00eas grupos seria de 1.147 milh\u00e3o de pessoas, e n\u00e3o 2,5 milh\u00f5es, como avaliava a gest\u00e3o Bolsonaro.  <\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, o Executivo reviu as proje\u00e7\u00f5es e sinalizou que a repercuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria seria de R$ 8 bilh\u00f5es no mercado privado e R$ 15 bilh\u00f5es na esfera p\u00fablica. Esta \u00faltima previs\u00e3o contemplaria os gastos para munic\u00edpios, estados e governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Grupo de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As disputas geradas pela manifesta\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio e de outros setores foram as respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho (GT) que hoje debate o tema na C\u00e2mara. A rigor, o objetivo do grupo \u00e9 levantar e consolidar informa\u00e7\u00f5es seguras a respeito do n\u00famero de profissionais que seriam beneficiados pelo PL e averiguar o impacto financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mat\u00e9ria que, como vem se arrastando h\u00e1 muitos anos, mas n\u00e3o se conseguiu deliberar [antes], agora a gente precisa ter uma luz e buscar os encaminhamentos adequados pra isso\u201d, diz a coordenadora do grupo, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que \u00e9 enfermeira de forma\u00e7\u00e3o e defensora do PL.  <\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, o relator do projeto, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), afirma que entregar\u00e1 o parecer dentro do prazo, dia 22 de fevereiro, e que tem considerado os c\u00e1lculos de diferentes entidades e institui\u00e7\u00f5es de perfil t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos fechar um n\u00famero sobre qual o impacto desse piso, que \u00e9 t\u00e3o importante pros profissionais de enfermagem e para a sa\u00fade como um todo, porque a enfermagem \u00e9 feita de pessoas. O fato de os profissionais n\u00e3o terem um piso adequado faz com que tenham carga hor\u00e1ria excessiva, e isso prejudica n\u00e3o s\u00f3 a sa\u00fade deles, mas a de quem \u00e9 cuidado por eles\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O GT ouviu, at\u00e9 agora, representantes de diferentes segmentos, como Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos, Dieese, Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e Conselho Federal de Enfermagem, entre outros.
<\/p>\n\n\n\n

Por: Cristiane Sampaio
Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Dur\u00e3o Coelho
Fonte: Jornal Brasil de Fato<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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