{"id":3348,"date":"2022-02-22T19:12:05","date_gmt":"2022-02-22T22:12:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=3348"},"modified":"2022-02-22T19:12:08","modified_gmt":"2022-02-22T22:12:08","slug":"relator-do-pl-do-veneno-fez-acordo-por-divida-de-r-15-milhao-com-a-syngenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/relator-do-pl-do-veneno-fez-acordo-por-divida-de-r-15-milhao-com-a-syngenta\/","title":{"rendered":"Relator do PL do Veneno fez acordo por d\u00edvida de R$ 1,5 milh\u00e3o com a Syngenta"},"content":{"rendered":"\n
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Fam\u00edlia do deputado Luiz Nishimori (PL-PR) \u00e9 propriet\u00e1ria da Mariagro Agr\u00edcola Ltda.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Luiz Nishimori assinou termo junto \u00e0 multinacional, apoiadora do PL, em dezembro de 2020<\/h3>\n\n\n\n

A Mariagro Agr\u00edcola Ltda, que pertence \u00e0 fam\u00edlia do deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), fez um acordo de R$ 1,5 milh\u00e3o para quitar uma d\u00edvida com a Syngenta, l\u00edder do mercado mundial de agrot\u00f3xicos. A \u201ccomposi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel\u201d foi assinada em dezembro de 2020, quando j\u00e1 tramitava na C\u00e2mara o Projeto de Lei 6.299\/02, conhecido como PL do Veneno, por flexibilizar o uso dos pesticidas no Brasil. O PL \u00e9 uma das prioridades do governo Bolsonaro e da bancada ruralista.<\/p>\n\n\n\n

Membro ativo da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o deputado foi o relator do texto, que atende aos interesses da multinacional su\u00ed\u00e7a, recentemente adquirida pela estatal chinesa ChemChina, e de outras gigantes do agroneg\u00f3cio. A Syngenta chegou a divulgar nota e v\u00eddeo em apoio ao projeto de lei. A FPA \u00e9 bancada por organiza\u00e7\u00f5es do setor privado, inclusive aquelas que defendem agrot\u00f3xicos, como a CropLife e o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Produtos para Defesa Vegeta (Sindiveg) \u2014 que tem como associada uma empresa ligada \u00e0 ChemChina, a Adama.<\/p>\n\n\n\n

O PL que j\u00e1 dura vinte anos \u00e9 de autoria do ex-ministro da Agricultura, ex-governador matogrossense e ex-senador Blairo Maggi. A mat\u00e9ria relatada por Nishimori passou em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara, no dia 09, ap\u00f3s forte lobby da FPA e do governo federal. O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u00e9 comandado por uma ex-presidente da frente, Tereza Cristina, aliada da Syngenta. Foram 301 votos a favor, 150 contra e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De Olho nos Ruralistas iniciou nesta semana uma s\u00e9rie sobre poss\u00edveis conflitos de interesses na tramita\u00e7\u00e3o de leis relativas a agrot\u00f3xicos no Congresso. A primeira reportagem foi ao ar na quarta-feira (16): \u201cRelator do PL do Veneno teve bens bloqueados em caso de funcion\u00e1rios fantasmas\u201c. Nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o descritas outras atividades do pol\u00edtico e empres\u00e1rio paranaense.<\/p>\n\n\n\n

Empresa deve desistir de a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Mariagro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As d\u00edvidas de Nishimori e de sua esposa, Elizabeth Akemi Ueta, datam dos anos 2000. Ambos assinaram o termo de acordo junto \u00e0 Syngenta Prote\u00e7\u00e3o de Cultivos Ltda na condi\u00e7\u00e3o de \u201cintervenientes garantidores solid\u00e1rios\u201d. Ambos se comprometeram a quitar cinco parcelas: duas de R$ 450 mil, na data de assinatura e em abril de 2021; e tr\u00eas de R$ 200 mil, sendo a primeira at\u00e9 maio de 2022 e a \u00faltima at\u00e9 30 de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Realizados os pagamentos, a Syngenta concorda em desistir de duas a\u00e7\u00f5es judiciais que mant\u00e9m contra a Mariagro. Em 2016, o juiz Devanir Cestari, de Marialva (PR), terra natal do deputado, tinha autorizado que os bens do grupo, avaliados em R$ 81.737, fossem a leil\u00e3o por causa da d\u00edvida com a multinacional, contra\u00edda quinze anos antes e ent\u00e3o na ordem de R$ 5,36 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A lista inclu\u00eda: uma Kombi 1982, uma Parati e um Gol 1994, um caminh\u00e3o Mercedes-Benz LS 1929, ano 1984, e uma carreta Randon 1990. Nenhum im\u00f3vel, rural ou urbano, foi leiloado.<\/p>\n\n\n\n


Trecho de acordo da Mariagro com a Syngenta \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois do acordo, em agosto de 2018, a empresa produziu um v\u00eddeo no qual reafirmava sua posi\u00e7\u00e3o a favor do PL. Segundo a companhia, muitas pessoas s\u00e3o \u201clevadas a acreditar\u201d que o projeto foi criado para aumentar o uso desses produtos nas planta\u00e7\u00f5es e prejudicar a popula\u00e7\u00e3o. \u201cNo entanto, ele tem como objetivo modernizar o conjunto de leis atual que regula o uso dos agrot\u00f3xicos em nosso pa\u00eds, que foram criadas h\u00e1 mais de 50 anos e n\u00e3o acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o do setor\u201d, diz um trecho. \u201cSe implementadas as propostas, a regras passar\u00e3o a ser baseadas em metodologias cient\u00edficas adotadas internacionalmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtico fez lobby do veneno com multinacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto negociava o pagamento de sua d\u00edvida pessoal com a Syngenta, o relator do PL do Veneno participou de diversas reuni\u00f5es com l\u00edderes do agroneg\u00f3cio para debater pautas de interesse do setor. Ele foi um dos primeiros congressistas a se encontrar com executivos da holding formada pela ChemChina e pela Sinochem, que em 2020 se uniram \u00e0 israelense Adama.<\/p>\n\n\n\n

Em 18 e 19 de novembro de 2019, Nishimori esteve com o presidente do grupo, Frank Ning, e com diretores da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Algod\u00e3o (Abrapa), em S\u00e3o Paulo. Em pauta, mais uma vez, o uso de agrot\u00f3xicos. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio divulgar ao p\u00fablico o impacto muito pequeno dos res\u00edduos de pesticidas na qualidade dos alimentos, gra\u00e7as ao progresso da ci\u00eancia e tecnologia agr\u00edcola\u201d, discursou Ning. O site da pr\u00f3pria multinacional falou a respeito do encontro.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Nishimori defendeu o PL do Veneno: \u201cIsso \u00e9 importante para todo o setor e, acima de tudo, nos d\u00e1 previsibilidade. N\u00e3o podemos ficar como estamos hoje, esperando at\u00e9 dez anos numa fila at\u00e9 que o produto seja aprovado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As falas foram divulgadas pela assessoria de imprensa do pol\u00edtico. Meses antes, em junho, ele e o presidente da Abrapa foram juntos ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) relatar como estavam os trabalhos relacionados ao PL 6.299. O setor do algod\u00e3o ser\u00e1 tema de outra reportagem desta s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n

O deputado j\u00e1 havia participado da comitiva brasileira do Mapa, que visitou o pa\u00eds asi\u00e1tico em maio, com o objetivo de \u201cpromover os produtos brasileiros no mercado chin\u00eas\u201d. Na \u00e9poca ele era vice-presidente da FPA para a regi\u00e3o Sul.<\/p>\n\n\n\n

Entusiasta do projeto, Tereza Cristina chefiou a miss\u00e3o, que contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O encontro de novembro, na sede da Companhia das Cooperativas Agr\u00edcolas do Brasil (CCAB Agro), foi uma retribui\u00e7\u00e3o \u00e0 visita ao chairman do conglomerado chin\u00eas, em Pequim. A ministra da Agricultura \u00e9 um dos nomes cotados para ser vice de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n


Nishimori, no meio e \u00e0 direita, com l\u00edderes do Agro China-Brasil, em SP; Frank Ning, da ChemChina, est\u00e1 acima dele, \u00e0 esquerda \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n


Nishimori apresentou projeto em favor da Syngenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi a Syngenta que criou o paraquat, um dos agrot\u00f3xicos mais letais do mundo, associado a doen\u00e7as como depress\u00e3o, Parkinson e c\u00e2ncer. Em 2017, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) publicou uma resolu\u00e7\u00e3o proibindo o uso e a comercializa\u00e7\u00e3o do produto no pa\u00eds, algo que j\u00e1 acontece na Uni\u00e3o Europeia desde 2003. A regra come\u00e7ou a valer em setembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Nesse per\u00edodo de tr\u00eas anos entre a publica\u00e7\u00e3o do documento e o in\u00edcio das restri\u00e7\u00f5es, a empresa e outras multinacionais do setor estiveram em mais de vinte reuni\u00f5es na Anvisa, ao lado de representantes dos maiores exportadores do Brasil, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), conforme levantamento da Ag\u00eancia P\u00fablica e da Rep\u00f3rter Brasil. A Aprosoja \u00e9 uma das principais financiadoras da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Com o apoio da FPA, produtores de soja e de agrot\u00f3xicos intensificaram o lobby para reverter a decis\u00e3o. E coube a Nishimori protocolar um projeto de decreto legislativo pedindo a suspens\u00e3o. Na justificativa do PDL 310\/20, ele escreve que a delibera\u00e7\u00e3o da Anvisa \u201cfundamentou-se a partir de vi\u00e9s pol\u00edtico e n\u00e3o de uma decis\u00e3o cient\u00edfica\u201d. Tamb\u00e9m argumenta que, \u201ccontrariamente ao que se divulgou outrora por meio da m\u00eddia leiga, o ingrediente ativo n\u00e3o \u00e9 considerado mutag\u00eanico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o parlamentar, os riscos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do produtos se restringem aos trabalhadores que o manipulam \u201cde forma negligenci\u00e1vel\u201d. \u201cA popula\u00e7\u00e3o em geral n\u00e3o est\u00e1 suscet\u00edvel \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia pelo consumo de alimentos\u201d, acrescenta, citando o que garante ser uma opini\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

Uma das reuni\u00f5es na ag\u00eancia relatadas pela Rep\u00f3rter Brasil aconteceu em julho de 2020, logo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do PDL. No mesmo dia, deputados da FPA protocolaram um requerimento de urg\u00eancia para votar o texto de Nishimori. O documento \u00e9 assinado por Efraim Filho (DEM-PB), Pedro Lupion (DEM-PR), Arthur Lira (PP-AL), Felipe Francischini (PSL-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o era a primeira incurs\u00e3o do deputado no tema. Em 2015, por exemplo, ele convidou representantes da Syngenta e da Dow AgroSciences a participarem de audi\u00eancia na C\u00e2mara sobre \u201ceduca\u00e7\u00e3o e treinamento para utiliza\u00e7\u00e3o de defensivos fitossanit\u00e1rios\u201d \u2014 em outras palavras, agrot\u00f3xicos. Esp\u00e9cie de aditivo ao \u201cPacote do Veneno\u201d, o PL 3200\/15 foi discutido na comiss\u00e3o especial do PL 6.299.<\/p>\n\n\n\n

Empresa de deputado obteve permiss\u00e3o para vender pesticidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio parlamentar se apresenta, em seu perfil no Facebook, como agricultor. Ele conta ter constitu\u00eddo a Mariagro em 1977, aos 21 anos. Depois, em 1993, fundou a Nishimori Distribuidora de Diesel, voltada ao com\u00e9rcio de combust\u00edveis e derivados. E, em 2003, a Nishimori Agr\u00edcola Ltda, que produz sementes, mudas e outras formas de propaga\u00e7\u00e3o vegetal.<\/p>\n\n\n\n

sta \u00faltima \u00e9 administrada pelos filhos do pol\u00edtico e consta em relat\u00f3rio produzido pela Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (Adapar), de 2014, que listou estabelecimentos inscritos para receber permiss\u00e3o para comercializar agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu usei DDT, Parathion e BHC\u201d, recordou-se, durante uma das audi\u00eancias na comiss\u00e3o que avaliou o PL do Veneno, em maio de 2016. \u201cEu sou dessa \u00e9poca, eu usava. Antigamente, passavam BCH para matar piolho!\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o que culminou com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, na semana passada, ele fez uma associa\u00e7\u00e3o com o uso de medicamentos: \u201cEu peguei o Covid ontem. N\u00e3o queria ser medicado, mas precisei. A planta \u00e9 a mesma coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Mariagro foi uma das fundadoras da Associa\u00e7\u00e3o dos Distribuidores de Insumos e Tecnologia Agropecu\u00e1ria (Adita), em 1999, no noroeste paranaense, como lembra reportagem do De Olho nos Ruralistas. A finalidade do grupo era recolher as embalagens vazias de agrot\u00f3xicos. Hoje, a Adita est\u00e1 presente em 83 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O observat\u00f3rio entrou em contato com o deputado federal na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15). No gabinete, a reportagem foi orientada a procurar a assessoria de imprensa da FPA, que ainda n\u00e3o retornou.<\/p>\n\n\n\n

Multinacional diz que acordo com Mariagro foi “padr\u00e3o”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contatada pelo De Olho nos Ruralistas, a Syngenta confirmou que a Mariagro tinha uma d\u00edvida desde 2002 com a multinacional. \u201cDepois de muitas tratativas que seguiram o mesmo processo que se aplica em qualquer caso como esse, as partes entraram em acordo em 2020, de forma que a Mariagro Agr\u00edcola Ltda est\u00e1 pagando todo o montante devido conforme o parcelamento determinado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a companhia, essas tratativas comerciais ocorreram na forma e com os crit\u00e9rios de relacionamento que s\u00e3o padr\u00e3o e que a empresa utiliza com dezenas de clientes, todos os anos, quando ocorrem essas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre PL 6299\/02, a Syngenta argumenta que, como qualquer outra entidade p\u00fablica ou privada, \u00e9 parte do processo democr\u00e1tico. \u201cProvemos informa\u00e7\u00f5es e dados ao longo desse processo por meio de entidades representativas do setor e dos agricultores, em agendas que visem defender os interesses de agricultores e da agricultura brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme a empresa, o projeto \u201cmodernizar\u00e1 o marco regulat\u00f3rio de pesticidas no Brasil\u201d. \u201cEle permitir\u00e1 que novas tecnologias cheguem mais rapidamente aos agricultores, ao mesmo tempo em que garante a participa\u00e7\u00e3o da Anvisa, Ibama e Minist\u00e9rio da Agricultura no registro de produtos, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de assegurar a seguran\u00e7a humana e do meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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…<\/p>\n\n\n\n

|| Bruno Stankevicius Bassi, Alceu Lu\u00eds Castilho e Mariana Franco Ramos De olho nos ruralistas
– Colaborou Bernardo Fialho, estudante de Direito na UFRJ e pesquisador, com foco em sindicatos e movimentos sociais.
– Mariana Franco Ramos \u00e9 rep\u00f3rter do De Olho nos Ruralistas.
– Alceu Lu\u00eds Castilho \u00e9 diretor de reda\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio.
– Bruno Stankevicius Bassi \u00e9 coordenador de projetos do De Olho.
Fonte: Jornal Brasil de Fato<\/a><\/em><\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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