{"id":3626,"date":"2024-07-15T14:19:00","date_gmt":"2024-07-15T17:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/?p=3626"},"modified":"2026-04-10T08:38:21","modified_gmt":"2026-04-10T11:38:21","slug":"novo-ensino-medio-aprovado-na-camara-com-aval-do-governo-lula-mantem-graves-ataques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.secpf.com.br\/site\/novo-ensino-medio-aprovado-na-camara-com-aval-do-governo-lula-mantem-graves-ataques\/","title":{"rendered":"Novo ensino m\u00e9dio aprovado na C\u00e2mara, com aval do governo Lula, mant\u00e9m graves ataques"},"content":{"rendered":"\n

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Luta pelo #RevogaJ\u00e1 tem de continuar e cobrar de Lula o veto integral a esse projeto aprovado<\/em><\/strong><\/p>\n

A nova pol\u00edtica nacional do Ensino M\u00e9dio, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, na ter\u00e7a-feira (9), longe de revogar a nefasta reforma aprovada no governo Temer, em 2017, mant\u00e9m a l\u00f3gica privatista e graves ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como diz o ditado \u201cde onde menos se espera, da\u00ed \u00e9 que n\u00e3o sai nada mesmo\u201d, a C\u00e2mara conseguiu piorar o texto aprovado no Senado, em junho, que j\u00e1 tinha v\u00e1rios problemas. A aprova\u00e7\u00e3o do texto foi marcada, mais uma vez, por manobras do presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) e contou com o aval do governo Lula.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), para o Projeto de Lei 5230\/23, do Poder Executivo. \u00a0Mendon\u00e7a, vale destacar, era o ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo Temer, em 2017.<\/p>\n

Na vers\u00e3o final do projeto aprovado, persiste uma forma\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e deficiente, feita para favorecer setores privados da educa\u00e7\u00e3o e que vai prejudicar os filhos da classe trabalhadora.<\/p>\n

Houve redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica nos cursos t\u00e9cnicos, retirada do espanhol como disciplina obrigat\u00f3ria, retorno da permiss\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com base apenas em \u201cnot\u00f3rio saber\u201d e possibilidade de cursos de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (que haviam sido restringidos no Senado).<\/p>\n

Os chamados itiner\u00e1rios formativos tamb\u00e9m permanecem e tiveram aumento da carga hor\u00e1ria em compara\u00e7\u00e3o ao aprovado no Senado, deixando claro que o intuito \u00e9 formar para o mercado de trabalho precarizado. Outro ataque aprovado \u00e9 a permiss\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios de parcerias p\u00fablicos-privadas (na pr\u00e1tica, privatiza\u00e7\u00e3o de parte do ensino) e o trabalho na adolesc\u00eancia ser considerado como parte da carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Funda\u00e7\u00f5es privadas e governo comemoram<\/strong><\/p>\n

Funda\u00e7\u00f5es privadas, como a ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Lehman, entre outras, festejaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, pois a ess\u00eancia privatista da reforma feita em 2017 saiu intocada. Vergonhosamente, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana e parlamentares da base governista tamb\u00e9m comemoraram. Um absurdo e uma trai\u00e7\u00e3o aos milhares de estudantes e professores que nos \u00faltimos anos t\u00eam lutado pela revoga\u00e7\u00e3o integral dessa reforma elaborada ainda no governo Dilma, juntamente com funda\u00e7\u00f5es privadas, e aprovada no governo Temer, que levou o caos \u00e0s escolas de todo o pa\u00eds, principalmente as p\u00fablicas.<\/p>\n

O fato \u00e9 que a BNCC (Base Nacional Curricular Comum), que tamb\u00e9m foi feita sob uma \u00f3tica neoliberal e privatista, segue intocada.<\/p>\n

A CSP-Conlutas tem denunciado que esse \u201cremendo\u201d da reforma n\u00e3o muda a sua ess\u00eancia neoliberal e segue permitindo o aprofundamento da privatiza\u00e7\u00e3o das escolas, nos moldes que governos de ultradireita, como do governador Ratinho Jr est\u00e1 fazendo no Paran\u00e1 e, Tarc\u00edsio de Freitas, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Nossa Central segue defendendo a revoga\u00e7\u00e3o integral do Novo Ensino M\u00e9dio, da BNCC e dos curr\u00edculos estaduais, que se apoiam nessa reforma nacional para submeter a educa\u00e7\u00e3o ainda mais aos interesses do mercado prec\u00e1rio, flex\u00edvel e sem direitos.<\/p>\n

O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o de Lula. Para a CSP-Conlutas, \u00e9 preciso mobiliza\u00e7\u00e3o para exigir de Lula o veto integral ao PL do novo ensino m\u00e9dio, a revoga\u00e7\u00e3o integral da reforma feita em 2017 e a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de educa\u00e7\u00e3o constru\u00eddo de forma democr\u00e1tica pela comunidade escolar.<\/p>\n

As entidades dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o e da juventude estudantil\u00a0precisam deixar de se atrelar ao governo Lula e\u00a0construir uma luta nacional unit\u00e1ria pelo #RevogaJ\u00e1.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mercadoria!<\/p>\n

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Fonte: CSP Conlutas<\/em><\/a><\/p>\n

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