![\"200215-marica-passe-livre\"](\"http:\/\/www.secpf.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/200215-marica-passe-livre.jpg\")
<\/a>Primeiro munic\u00edpio brasileiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer \u00f4nibus gratuito, Maric\u00e1 \u00e9 palco de uma verdadeira queda de bra\u00e7o entre o poder p\u00fablico e os empres\u00e1rios de transporte. Isso porque a implanta\u00e7\u00e3o da tarifa zero se deu ao mesmo tempo em que as duas empresas privadas de transportes da cidade continuam tendo concess\u00e3o para operar com cobran\u00e7a de passagem. Por isso, desde o fim do ano passado, os usu\u00e1rios t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tanto os \u00f4nibus que cobram tarifa, com valor m\u00ednimo de 2,70 reais, quanto os gratuitos, da Prefeitura de Maric\u00e1, sendo que ambos fazem trajetos semelhantes.<\/p>\n\u201cN\u00f3s estamos quebrando um monop\u00f3lio de uma fam\u00edlia sobre um setor econ\u00f4mico da cidade\u201d, afirma o prefeito ao citar a maior empresa da regi\u00e3o, a Via\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Amparo, que h\u00e1 mais de 40 anos controla tanto o transporte municipal como o intermunicipal. A outra empresa \u00e9 a Costa Leste que, apesar de menor, j\u00e1 possui concess\u00e3o h\u00e1 25 anos. Quaqu\u00e1 n\u00e3o esconde que a sua briga \u00e9 mesmo com a Via\u00e7\u00e3o Amparo. \u201cEles eram os donos da cidade. Quando eu sa\u00ed de uma favela de Niter\u00f3i com nove anos de idade e vim morar aqui, eles eram os coron\u00e9is. Mandavam, desmandavam, matavam, s\u00f3 n\u00e3o faziam viver\u201d, acusa o petista. \u201cEles financiaram meus advers\u00e1rios. Ent\u00e3o, a primeira vez que um prefeito rompeu com o monop\u00f3lio deles foi quando ganhei a elei\u00e7\u00e3o. (\u2026) J\u00e1 era para eles\u201d, diz sem hesitar.<\/p>\n
No cargo desde 2008, Quaqu\u00e1 \u00e9 um dos fundadores do PT na cidade e o atual presidente estadual do partido no Rio de Janeiro. Conhecido por ser de uma corrente mais \u00e0 esquerda, Quaqu\u00e1 fez parte da sua campanha eleitoral focando na disputa com os empres\u00e1rios do transporte. \u201cMaric\u00e1 \u00e9 bonita demais para ser controlada por uma empresa de \u00f4nibus\u201d, dizia o slogan pol\u00edtico. \u201cEssa Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que transporte \u00e9 servi\u00e7o p\u00fablico que pode, pode [repete] ser concedido. A l\u00f3gica de Maric\u00e1 \u00e9 a seguinte: o servi\u00e7o ser\u00e1 p\u00fablico e gratuito\u201d, garante.<\/p>\n
Ap\u00f3s conquistar a reelei\u00e7\u00e3o, Quaqu\u00e1 colocou a proposta em pr\u00e1tica. Impossibilitado de romper os contratos de concess\u00e3o com as duas empresas de transporte da cidade, j\u00e1 que ambos foram renovados em 2005, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020, o prefeito come\u00e7ou os estudos para criar uma empresa com tarifa popular. O objetivo era iniciar a opera\u00e7\u00e3o com passagem em torno dedois reais para, progressivamente, reduzir at\u00e9 a tarifa zero. Mas a ideia esbarrou em entraves jur\u00eddicos. A solu\u00e7\u00e3o foi fundar uma autarquia municipal e implantar a tarifa zero desde o in\u00edcio.<\/p>\n
Depois da cria\u00e7\u00e3o da autarquia, a prefeitura investiu aproximadamente 5 milh\u00f5es de reais, comprou dez \u00f4nibus e contratou 29 motoristas por meio de concurso p\u00fablico, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por 12 meses. No total, a EPT j\u00e1 tem 90 funcion\u00e1rios, que trabalham exclusivamente para o funcionamento das quatro linhas de \u00f4nibus. Os ve\u00edculos atendem do bairro Recanto \u00e0 Ponta Negra, nas extremidades do munic\u00edpio, 24 horas por dia e nos finais de semana. Todos os ve\u00edculos comprados pela cidade t\u00eam ar condicionado e elevador para deficientes f\u00edsicos nas portas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos comprar mais 20 \u00f4nibus, provavelmente \u00f4nibus el\u00e9tricos, sem emiss\u00e3o de carbono, que funcione a energia solar\u201d, explica Quaqu\u00e1. Os recursos para manter todo esse sistema s\u00e3o provenientes da verba que o munic\u00edpio tem direito em fun\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. No ano passado, por exemplo, Maric\u00e1 recebeu repasses que totalizaram 220 milh\u00f5es de reais, segundo o Portal da Transpar\u00eancia da cidade.<\/p>\n
Em um m\u00eas de funcionamento, com os dez \u00f4nibus, a opera\u00e7\u00e3o custou aproximadamente 700 mil reais, mas a ideia \u00e9 que o gasto suba para 1,5 milh\u00e3o de reais por m\u00eas, quando a empresa tiver capacidade de concorrer com as empresas privadas. Isso porque o objetivo \u00e9 que Maric\u00e1 tenha autonomia para garantir o transporte dos moradores independentemente de concess\u00e3o.<\/p>\n
O plano de Quaqu\u00e1 provocou uma rea\u00e7\u00e3o imediata dos empres\u00e1rios. Menos de dez dias depois de os \u00f4nibus come\u00e7arem a circular pelas ruas de Maric\u00e1, as empresas deram entrada em uma liminar na 5\u00aa Vara Civil da Comarca de S\u00e3o Gon\u00e7alo para impedir o funcionamento da Empresa P\u00fablica de Transportes (EPT). O pedido n\u00e3o foi aceito pela Justi\u00e7a.<\/p>\n