Em um dos momentos curiosos da elei\u00e7\u00e3o deste ano no Rio de Janeiro, a apresentadora da TV Globo Mariana Gross, ap\u00f3s entrevistar ao vivo o candidato a governador Antony Garotinho, olha para a c\u00e2mera, o que significa se dirigir aos telespectadores, e diz:<\/p>\n
\u2013 A Globo n\u00e3o sonega. A Globo paga seus impostos.<\/p>\n
Era a resposta a um coment\u00e1rio do candidato:<\/p>\n
\u2013 A Globo, por exemplo, \u00e9 acusada de sonegar milh\u00f5es em um esquema envolvendo laranjas. \u00c9 uma acusa\u00e7\u00e3o. Pode n\u00e3o ser verdade, eu at\u00e9 acredito que seja, mas \u00e9 a minha opini\u00e3o.<\/p>\n
O caso levantado na entrevista remete \u00e0 assinatura do contrato de concess\u00e3o de licen\u00e7a para a transmiss\u00e3o da Copa do Mundo de 2002, assinado no dia 29 de junho de 1998. De um lado, a ISMM Investments AG, da Su\u00ed\u00e7a, representante da Fifa. De outro, a TV Globo e Globo Overseas, uma empresa holandesa controlada pela fam\u00edlia Marinho. O valor do contrato era de 220,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente hoje a 600 milh\u00f5es de reais e dava direito \u00e0 transmiss\u00e3o de 64 jogos da Copa e de todos os eventos relacionados.<\/p>\n
Oito anos e duas Copas depois, o auditor fiscal Alberto Sodr\u00e9 Zile, da Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro, encerrou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a aquisi\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o pela Globo e concluiu:<\/p>\n
\u201cA Globo sonegou impostos, mediante fraude, no montante de 183 milh\u00f5es de reais, em valores atualizados em 2006. Por considerar a fraude uma agravante da sonega\u00e7\u00e3o, aplicou multa em percentual dobrado, no valor de 274 milh\u00f5es de reais. Com os juros de mora, calculados at\u00e9 29 de setembro de 2006, Zile entregou \u00e0 Globo uma conta de 615 milh\u00f5es de reais.\u201d<\/p>\n
O auditor fiscal fez ainda uma representa\u00e7\u00e3o para fins penais, que deveria ser encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nela, como um anatomista diante de um cad\u00e1ver, descreve cada peda\u00e7o de um quebra cabe\u00e7as que revela uma intrincada engenharia financeira.<\/p>\n
\u201cEm um ano e meio, diversas opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias foram engendradas para que, ao fim, a TV Globo e a Globosat pudessem transmitir a Copa em que o Brasil se sagrou pentacampe\u00e3o. Foram seis altera\u00e7\u00f5es sociais e duas empresas constitu\u00eddas e destitu\u00eddas neste curto espa\u00e7o de tempo\u201d, escreve.<\/p>\n
Segundo ele, as opera\u00e7\u00f5es tinha \u201cum \u00fanico objetivo\u201d: esconder das autoridades brasileiras a aquisi\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o da Copa do Mundo pela TV Globo e, com isso, \u201cfugir da tributa\u00e7\u00e3o mais desfavorecida\u201d.<\/p>\n
Alberto Zile reconhece o direito das empresas de buscar reduzir o pagamento de impostos. Mas diz que o chamado \u201cplanejamento fiscal\u201d tem um limite: a fraude. E ele cita o caso da empresa Empire, constitu\u00edda nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas.<\/p>\n
A Empire n\u00e3o tinha uma c\u00e2mera sequer, muito menos microfone ou antena de transmiss\u00e3o, mas at\u00e9 alguns meses antes do in\u00edcio da Copa de 2002 eram dela os direitos de transmiss\u00e3o de um dos maiores eventos esportivos do planeta.<\/p>\n
A TV Globo pagou pela Empire cerca de 221 milh\u00f5es de d\u00f3lares, mesmo sabendo que a Empire, al\u00e9m de n\u00e3o contar com equipamentos, n\u00e3o tinha sequer um escrit\u00f3rio. Sua sede era uma caixa postal nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, a PO Box 3340, compartilhada com a Ernst & Young Trust Corporation (BVI) Ltd.<\/p>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o, o auditor descobriu que, por tr\u00e1s da Empire, estava a pr\u00f3pria TV Globo. Em sua defesa, o grupo sustentava que a compra da Empire fazia parte de uma estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios da Globo no Exterior. Mas a farsa caiu por terra quando a Receita Federal fez um questionamento por escrito sobre a propriedade da Empire.<\/p>\n
<\/p>\n O advogado Jos\u00e9 Am\u00e9rico Buentes admitiu: \u201cExiste v\u00ednculo indiretamente\u201d, porque os controladores da Globo e da Empire sempre foram as mesmas pessoas. Para o auditor fiscal, tudo n\u00e3o passou de \u201csimula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O teatro que o auditor fiscal Zile descreve tem mais tr\u00eas cap\u00edtulos: um no Brasil, outro no Uruguai e mais um na Ilha da Madeira. Depois de comprar a Empire, a Globo repassou as cotas da empresa a outra companhia, criada por ela no Rio de Janeiro, a GEE Eventos Esportivos Ltda, que, a exemplo da empresa das Ilhas Virgens, n\u00e3o tem estrutura para gravar em v\u00eddeo uma s\u00f3 entrevista, muito menos transmitir a Copa do Mundo. \u00c9 empresa de fachada.<\/p>\n Nas v\u00e9speras da abertura da Copa de 2002, a Globo fechou a GEE e dividiu com a Globosat (canal fechado) os direitos de transmiss\u00e3o. O dinheiro usado para pagar o ISMM, representante da Fifa, saiu da pr\u00f3pria Globo, via uma simula\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo a uma empresa do Uruguai, a Power, e outra simula\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo com uma empresa chamada Porto Esperan\u00e7a, na Ilha da Madeira.<\/p>\n Nos dois casos, empresas credoras e devedoras s\u00e3o controladas pelas mesmas pessoas: os irm\u00e3os Roberto Irineu Marinho, Jo\u00e3o Roberto Marinho e Jos\u00e9 Roberto Marinho.<\/p>\n Um trecho da representa\u00e7\u00e3o contra os filhos de Roberto Marinho diz:<\/p>\n \u201cDe fato, as opera\u00e7\u00f5es arroladas, de forma sint\u00e9tica, no item 1.3, d\u00e3o a clara ideia de que v\u00e1rios dos atos praticados pela fiscalizada estavam completamente dissociados de uma racional organiza\u00e7\u00e3o empresarial e, consequentemente, de que a aquisi\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o, por meio de televis\u00e3o, da competi\u00e7\u00e3o desportiva de futebol internacional, com intuito de fugir da tributa\u00e7\u00e3o mais desfavorecida.\u201d<\/p>\n <\/p>\n Com a engenharia financeira, a Globo deixou de pagar \u00e0 \u00e9poca o tributo pela aquisi\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o: 15% sobre valor total, caso o neg\u00f3cio fosse feito diretamente com a Su\u00ed\u00e7a, ou 25% caso se concretizasse nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, como a rigor se concretizou. As al\u00edquotas s\u00e3o diferentes para locais considerados para\u00edsos fiscais, como \u00e9 o caso das Ilhas Virgens.<\/p>\n A Globo recorreu da autua\u00e7\u00e3o junto ao Conselho do Contribuinte que, por unanimidade, deu raz\u00e3o ao auditor fiscal.<\/p>\n Algumas semanas depois, quando o processo estava pronto para ser remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que teria a prerrogativa para denunciar criminalmente os irm\u00e3os Marinho, uma funcion\u00e1ria da Receita Federal interrompeu seu per\u00edodo de f\u00e9rias para entrar na Delegacia e levar embora toda a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa funcion\u00e1ria foi presa, mas com a ajuda de uma banca de cinco advogados, conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, numa decis\u00e3o que tem, entre outras, a assinatura do ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n Dois especialistas tribut\u00e1rios que entrevistei nesta semana falaram sobre o caso da sonega\u00e7\u00e3o, sem que soubessem os nomes dos envolvidos. Ambos consideraram os fatos graves, mas disseram que o risco dos culpados serem punidos \u00e9 zero.<\/p>\n Na It\u00e1lia, at\u00e9 Sophia Loren passou uma temporada na cadeia pelo crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Nos Estados Unidos, a propriet\u00e1ria do Empire State passou uma temporada presa por deixar de pagar impostos. Recentemente, na Alemanha, o presidente do Bayern foi condenado pelo mesmo crime.<\/p>\n No Brasil, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, de 1969, d\u00e1 ao sonegador a chance de se acertar com o Fisco at\u00e9 a abertura do processo na Receita Federal. O C\u00f3digo est\u00e1 em vigor, mas, nesse ponto, virou letra morta, em raz\u00e3o de sucessivas decis\u00f5es judiciais que estenderam a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade at\u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Agora, uma corrente que j\u00e1 coleciona algumas vit\u00f3rias nas cortes superiores, advoga que a punibilidade se extingue a qualquer tempo, desde que o sonegador pague seus d\u00e9bitos, mesmo com o processo judicial em andamento ou at\u00e9 conclu\u00eddo.<\/p>\n De alguns anos para c\u00e1, o Congresso Nacional aprovou algumas vezes o chamado Refis, uma colher de ch\u00e1 para o devedor. A justificativa \u00e9 ajudar o contribuinte em dificuldade e elevar a arrecada\u00e7\u00e3o do Fisco. Com isso, multas e juros de mora caem quase a zero.<\/p>\n Em 2009, o Legislativo concedeu o Refis, e a Globo fez circular a vers\u00e3o de que quitou seu d\u00e9bito nessa leva de inadimplentes. A empresa nunca mostrou o DARF, e no processo da Receita Federal que vazou na internet consta apenas um DARF em nome da Globo. \u00c9 no valor de R$ 174,50 e diz respeito a uma taxa de recurso.<\/p>\n O ex-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da OAB-SP, Raul Haidar, \u00e9 um firme defensor da extin\u00e7\u00e3o da punibilidade a qualquer tempo. Perguntei a ele se esse entendimento n\u00e3o acaba por tornar a sonega\u00e7\u00e3o um crime que compensa. O contribuinte deixa de pagar e, apanhado no crime, adere a um Refis e segue a vida, sem pena, juros ou multa. Para quem paga impostos, \u00e9 uma injusti\u00e7a.<\/p>\n \u201cInjusto \u00e9 pagar impostos neste pa\u00eds\u201d, disse ele, encerrando a entrevista.<\/p>\n Para o atual presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da OAB-SP, Jarbas Machioni, a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade depois de iniciado o processo na Receita, \u00e9 uma norma, de fato, injusta.<\/p>\n![\"Documento](\"http:\/\/www.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/globo-receita-600x400.jpg\")
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