Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a Medida Provisória 1.045 que permite a redução de jornada e salários dos trabalhadores e a suspensão de contratos por até 120 dias. O texto é uma reedição da MP 936 editada no ano passado. Como na medida anterior, as empresas poderão reduzir a jornada e os…
Para especialistas, diminuição da circulação de pessoas é essencial para o controle da transmissão do novo coronavírus Medidas de restrição de circulação de pessoas, combinadas a outras ações sanitárias, são apontadas por especialistas como as mais eficazes no controle da transmissão do novo coronavírus. Na última segunda-feira (5), o Brasil ultrapassou a marca de 13 milhões de infectados…
Nesta quinta-feira (25), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei orçamentário de 2021 (PLOA). A votação que deveria ter ocorrido no ano passado sofreu de um impasse entre a bancada governista e o bloco liderado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que não permitiu a instalação da Comissão Mista do Orçamento. Este ano,…
